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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – 002/2026

Contratação de show artístico da BANDA VIDA RELUZ, para apresentação cultural nas festividades da Festa do Divino Espírito Santo 2026, bem cultural registrado como patrimônio cultural imaterial do município de Datas conforme Decreto nº 396 de 11 de novembro de
2013, fundamentado na Lei Municipal nº 436 de 21 de agosto de 2013. de Datas, a realizar-se no dia 24 de maio de 2026, com base na Lei Federal N° 14.133/2021.

EXTRATO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE

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