EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)

Edital de Fomento à Cultura – Chamada Pública Nº 001/2024 

A Prefeitura Municipal de Datas, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, lança o Edital de Chamamento Público Nº 001/2024 para a seleção de projetos culturais que visam à celebração de Termos de Execução Cultural.

📌 Recursos: Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei 14.399/2022)
📌 Objetivo: Apoio direto à execução de ações culturais que promovam o desenvolvimento artístico e cultural do município.

👉 Não perca essa oportunidade de fortalecer a cultura local!

Saiba mais no edital e inscreva seu projeto! Clique aqui!

ANEXO I – CATEGORIAS

ANEXO II – FORMULÁRIOS DE INSCRIÇÃO

ANEXO III – CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO V – RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

ANEXO VII – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO VIII – DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO IX – FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO