EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
Edital de Fomento à Cultura – Chamada Pública Nº 001/2024
A Prefeitura Municipal de Datas, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, lança o Edital de Chamamento Público Nº 001/2024 para a seleção de projetos culturais que visam à celebração de Termos de Execução Cultural.
📌 Recursos: Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei 14.399/2022)
📌 Objetivo: Apoio direto à execução de ações culturais que promovam o desenvolvimento artístico e cultural do município.
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ANEXO II – FORMULÁRIOS DE INSCRIÇÃO
ANEXO III – CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO V – RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO VII – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO VIII – DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO IX – FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
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