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AdministraçãoCulturaDestaques
PREFEITURA LANÇA EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DE INCENTIVO À CULTURA
Os Editais da Lei Paulo Gustavo já se encontram disponíveis para a seleção de projetos audiovisuais e das demais áreas culturais, conforme estabelecido...
AdministraçãoAssistência SocialDestaquesLicitações
Edital de Chamamento Público 01/2023
ATENÇÃO!!!Edital de Chamamento Público 01/2023Secretaria Municipal de AgriculturaAquisição de Alimentos da Agricultura FamiliarPrograma de Aquisição de Alimentos – PAAPor favor, fiquem atentos as...
Assistência SocialConselho TutelarDestaques
Resultado oficial da eleição do Conselho Tutelar
Resultado oficial da votação para a eleiçao do Conselho Tutelar.
Assistência SocialConselho TutelarDestaques
TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNAS ELETRÔNICAS PARA UTILIZAÇÃO EM ELEIÇÕES PARA CONSELHOS TUTELARES.
Pelo presente instrumento, a União, pessoa jurídica de direito público interno,por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, órgão do PoderJudiciário da...
AdministraçãoAssistência SocialConselho TutelarDestaques
ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR 2023 – RESULTADO PRELIMINAR
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições, conforme o Edital Público 001/2023, tornapúblico o resultado preliminar do PSS 003/2023;
CulturaDestaques
Datas bate recorde no ICMS CulturalA Prefeitura Municipal de Datas comemora mais uma importante conquista da gestão 2021/2024: a pontuação recorde no ICMS do Patrimônio Cultural. A marca alcançada neste ano 17,59 é historicamente a maior do município, despontando como destaque em toda a região.O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado. Ele funciona por meio de repasse dos recursos aos municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais, através de políticas públicas relevantes.Com essa pontuação, o Município gera a possibilidade do recebimento de mais recursos e destaca a importância do trabalho da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Datas por meio do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.A todos os envolvidos nosso reconhecimento pelo magnífico trabalho!
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