Cultura
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 Edital de Fomento à Cultura – Chamada Pública Nº 001/2024 A Prefeitura Municipal de Datas, por meio...
ERRATA PAAR
Considerando os valores que foram distribuídos anteriormente no âmbito do PAAR (PlanoAnual d e Aplicação d e Recursos), informamos q u e f...
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO nº: 9 / 2024
NARLISSON DE JESUS MARTINS, de Datas, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 74, II, Lei...
EXTRATO DE CONTRATO Nº031/2024
Extrato de contrato para a contratação do show artístico do cantor FRANCILDO SILVA E BANDAPISADINHA DO VAQUEIRO para apresentação no XXV Forrótomba.
Resultado Edital Lei Paulo Gustavo
O resultado dos editais da Lei Paulo Gustavo já se encontram disponíveis, conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo....
PREFEITURA LANÇA EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DE INCENTIVO À CULTURA
Os Editais da Lei Paulo Gustavo já se encontram disponíveis para a seleção de projetos audiovisuais e das demais áreas culturais, conforme estabelecido...
Datas bate recorde no ICMS CulturalA Prefeitura Municipal de Datas comemora mais uma importante conquista da gestão 2021/2024: a pontuação recorde no ICMS do Patrimônio Cultural. A marca alcançada neste ano 17,59 é historicamente a maior do município, despontando como destaque em toda a região.O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado. Ele funciona por meio de repasse dos recursos aos municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais, através de políticas públicas relevantes.Com essa pontuação, o Município gera a possibilidade do recebimento de mais recursos e destaca a importância do trabalho da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Datas por meio do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.A todos os envolvidos nosso reconhecimento pelo magnífico trabalho!
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