Processo Licitatorio 054/2023
Dispensa 013/2023 Aquisição de brinquedos para doação às crianças do município de Datas/MG, conforme Termo de Referência.
PREFEITURA LANÇA EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DE INCENTIVO À CULTURA
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Edital de Chamamento Público 01/2023
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Resultado oficial da eleição do Conselho Tutelar
Resultado oficial da votação para a eleiçao do Conselho Tutelar.
TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNAS ELETRÔNICAS PARA UTILIZAÇÃO EM ELEIÇÕES PARA CONSELHOS TUTELARES.
Pelo presente instrumento, a União, pessoa jurídica de direito público interno,por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, órgão do PoderJudiciário da...
PAA: agricultores familiares ofertam 248 mil toneladas de alimentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (20), em evento no Palácio do Planalto, a medida provisória (MP) que recriou...
ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR 2023 – RESULTADO PRELIMINAR
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições, conforme o Edital Público 001/2023, tornapúblico o resultado preliminar do PSS 003/2023;
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