Termos de Serviço

1. Termos

Ao acessar o site datas.mg.gov.br/site, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais do site apenas para visualização pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título, e sob esta licença, você não pode:

• Modificar ou copiar os materiais;
• Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou exibição pública;
• Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site;
• Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade;
• Transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhar' os materiais em qualquer outro servidor.

3. Isenção de responsabilidade

Os materiais no site são fornecidos "como estão". datas.mg.gov.br/site não oferece garantias e isenta-se de quaisquer garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual.

4. Limitações

Em nenhum caso o site ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em datas.mg.gov.br/site.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site podem conter erros técnicos ou tipográficos. datas.mg.gov.br/site pode alterar os materiais a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Links

O site pode conter links para sites externos, pelos quais datas.mg.gov.br/site não se responsabiliza quanto ao conteúdo ou políticas de privacidade.

Modificações

datas.mg.gov.br/site pode revisar estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis de datas.mg.gov.br/site e você se submete à jurisdição exclusiva dos tribunais desta localidade.