LICITAÇÃO: PROCESSO Nº04/2025- INEXIGIBILIDADE:02/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
QUE EXERCE O SERVIÇO EXCLUSIVO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL COMPOSTA POR UM CONJUNTO
DE RECURSOS COORDENADOS E INTER-RELACIONADOS, DESTINADOS A APOIAR AS ESCOLAS
PÚBLICAS NOS ASPECTOS DIDÁTICO, PEDAGÓGICO, METODOLÓGICO E CURRICULAR ATRAVÉS
DO FORNECIMENTO DO SISTEMA DE
ENSINO APRENDE BRASIL, DO QUAL A CONTRATADA DETÉM EXCLUSIVAMENTE OS DIREITOS DE
PUBLICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.
CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 75.104.422/0008-82.
VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de assinatura, podendo ser
prorrogado.
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