• PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 090/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 (717 kB)

    PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 090/2021.
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021.
    OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS URBANO (USADO) PARA ATENDIMENTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES PARA O TRANSPORTE DE AGRICULTORES RURAIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL.
    DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/10/2021.
    VAGNER WILLIAM PEREIRA – PRESIDENTE DA CPL.

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2021 (402 kB)

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2021.
    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2021.
    FUNDAMENTAÇÃO: ART.75, II DA LEI 14.133/2021.
    COTAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME OU EPP NOS TERMOS DA LC 123/06.
    CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ATRAVÉS DA PRESENTE COTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
    DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/10/2021.
    VAGNER WILLIAM PEREIRA – PRESIDENTE DA CPL.

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 085/2021 – PLANILHA (37 kB)

    PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.
    REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS/ MATERIAIS DIVERSOS PARA OFICINAS DE PINTURA, CROCHÊ E MÚSICA, INCLUINDO INSTRUMENTOS MUSICAIS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS.
    DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/09/2021.
    VAGNER WILLIAM PEREIRA – PRESIDENTE DA CPL.

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 085/2021 – EDITAL (519 kB)

    PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.
    REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS/ MATERIAIS DIVERSOS PARA OFICINAS DE PINTURA, CROCHÊ E MÚSICA, INCLUINDO INSTRUMENTOS MUSICAIS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS.
    DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/09/2021.
    VAGNER WILLIAM PEREIRA – PRESIDENTE DA CPL.

  • PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 – EDITAL (780 kB)

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2021.
    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
    REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL Nº 29/2021 (QUE REGULAMENTA O PREGÃO ELETRÔNICO EM ÂMBITO MUNICIPAL), PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.
    OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de uma Colhedora de Forragens, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, de acordo com as seguintes especificações contidas no Anexo I, parte integrante deste edital, independente de transcrição.
    DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/09/2021.
    VAGNER WILLIAM PEREIRA – PRESIDENTE DA CPL.

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 078/2021 – PLANILHA (37 kB)

    PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.
    REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E EPIS EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.
    DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/08/2021.
    VAGNER WILLIAM PEREIRA – PRESIDENTE DA CPL.

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 078/2021 – EDITAL (669 kB)

    PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.
    REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E EPIS EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.
    DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/08/2021.
    VAGNER WILLIAM PEREIRA – PRESIDENTE DA CPL.

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 077/2021 (434 kB)

    PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.
    REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORME (CAMISA BÁSICA, CALÇA DE BRIM E BONÉ ÁRABE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS.
    DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/08/2021.
    VAGNER WILLIAM PEREIRA – PRESIDENTE DA CPL.

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N°79/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO ART.75, II DA LEI 14.133/2021 N°026/2021 (391 kB)

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N°79/2021.
    DISPENSA DE LICITAÇÃO ART.75, II DA LEI 14.133/2021 N°026/2021.
    COTAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME OU EPP NOS TERMOS DA LC 123/06.
    CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ATRAVÉS DA PRESENTE COTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
    AQUISIÇÃO DE TOTEM DISPENSADOR SEM CONTATO DE ÁLCOOL EM GEL, COMO PREVENÇÃO DA COVID-19 PARA ATENDIMENTOS AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
    DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/08/2021.
    VAGNER WILLIAM PEREIRA – PRESIDENTE DA CPL.

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 071/2021 – PLANILHA (35 kB)

    PREGAO PRESENCIAL Nº 017/2021.
    REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DATAS/MG.

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 071/2021 – EDITAL (788 kB)

    PREGAO PRESENCIAL Nº 017/2021.
    REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DATAS/MG.

  • PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2021– TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (497 kB)

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2021
    EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO DISTRITO DE TOMBADOURO CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS/MG.
    DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/07/2021.
    VAGNER WILLIAM PEREIRA – PRESIDENTE DA CPL.

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N°63/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO ART.75, II DA LEI 14.133/2021 N°019/2021 (429 kB)

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N°63/2021.
    DISPENSA DE LICITAÇÃO ART.75, II DA LEI 14.133/2021 N°019/2021.
    COTAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME OU EPP NOS TERMOS DA LC 123/06.
    CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ATRAVÉS DA PRESENTE COTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
    DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/06/2021.
    VAGNER WILLIAM PEREIRA – PRESIDENTE DA CPL.

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 061/2021 – PLANILHA (208 kB)

    PREGÃO Nº 014/2021
    Registro de Preços para aquisição de Materiais de Construção,Ferramentas, Materiais Permanentes e equipamentos de proteção, em atendimento as Secretarias Municipais.

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 061/2021 – EDITAL (1 MB)

    PREGÃO Nº 014/2021
    Registro de Preços para aquisição de Materiais de Construção,Ferramentas, Materiais Permanentes e equipamentos de proteção, em atendimento as Secretarias Municipais.

  • PROCESSO LICITAÇÃO N°54/2021 N°59/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO ART.75, II DA LEI 14.133/2021 N°018/2021 (781 kB)

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N°59/2021.
    DISPENSA DE LICITAÇÃO ART.75, II DA LEI 14.133/2021 N°018/2021.
    COTAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME OU EPP NOS TERMOS DA LC 123/06.
    CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ATRAVÉS DA PRESENTE COTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
    DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/06/2021.
    VAGNER WILLIAM PEREIRA – PRESIDENTE DA CPL.

  • PROCESSO LICITAÇÃO N°54/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO ART.75, II DA LEI 14.133/2021 N°017/2021 (791 kB)

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N°54/2021.
    DISPENSA DE LICITAÇÃO ART.75, II DA LEI 14.133/2021 N°017/2021.
    COTAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME OU EPP NOS TERMOS DA LC 123/06.
    CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ATRAVÉS DA PRESENTE COTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
    DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/05/2021.
    VAGNER WILLIAM PEREIRA – PRESIDENTE DA CPL.

  • PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2021 – CHAMADA PUBLICA N° 001/2021 – PLANILHA (79 kB)

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2021
    CHAMADA PUBLICA N° 001/2021
    OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR.
    DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/05/2021.
    VAGNER WILLIAM PEREIRA -PRESIDENTE DA CPL.

  • PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2021 – CHAMADA PUBLICA N° 001/2021 – EDITAL (211 kB)

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2021
    CHAMADA PUBLICA N° 001/2021
    OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR.
    DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/05/2021.
    VAGNER WILLIAM PEREIRA -PRESIDENTE DA CPL.

  • PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – EDITAL (398 kB)

    Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de uma Enxada
    Rotativa e uma Batedeira, em atendimento a Resolução SEGOV n° 753/2020, de
    acordo com as seguintes especificações contidas no Anexo I, parte integrante
    deste edital, independente de transcrição.

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 045/2021 – PLANILHA (74 kB)

    REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
    LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E OUTROS PARA ATENDIMENTO AS
    SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ACORDO COM AS
    ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE
    REFERÊNCIA DO EDITAL

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 045/2021 – EDITAL (447 kB)

    REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
    LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E OUTROS PARA ATENDIMENTO AS
    SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ACORDO COM AS
    ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE
    REFERÊNCIA DO EDITAL

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 044/2021 – PLANILHA (69 kB)

    REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
    ALIMENTÍCIOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES
    CONTIDAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA
    ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS-MG

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 044/2021 – EDITAL (467 kB)

    REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
    ALIMENTÍCIOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES
    CONTIDAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA
    ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS-MG

  • DISPENSA DE LICITAÇÃO ART.75, II DA LEI 14.133/2021 N° 001/2021 (224 kB)

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N°046/2021.
    DISPENSA DE LICITAÇÃO ART.75, II DA LEI 14.133/2021 N° 001/2021.
    COTAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME OU EPP NOS TERMOS DA LC 123/06.
    CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ATRAVÉS DA PRESENTE COTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
    DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/05/2021.
    VAGNER WILLIAM PEREIRA -PRESIDENTE DA CPL.

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 039/2021 (370 kB)

    PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021
    Regido pela Lei n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal n° 313/2009 (regulamenta a modalidade Pregão), Decreto Federal n° 8.538/2015, pela Lei Complementar n° 123/2006 e, subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e alterações.

    Objeto: “Contratação de seguradora para prestação de serviços contínuos de seguro de veículos de acordo com o Anexo I do Edital em atendimento a Prefeitura Municipal de Datas/MG.”

  • PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2021 (962 kB)

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
    REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL Nº29/2021, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.

    OBJETO: “Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de um Trator Agrícola, 0 km, potência mínima de 90 cv, transmissão sincronizada de no mínimo 12 marchas a frente e 12 a ré, forca mínima de TDP 540 RPM, em atendimento ao Convênio MAPA nº872317/2018, que entre si celebraram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e o Município de Datas-MG, de acordo com as seguintes especificações contidas no ANEXO I, parte integrante deste edital, independente de transcrição.”

  • Resumo de Edital Carta Convite 003/2021 (115 kB)

    Declaro para os fins necessários que o Edital de processo autuado sob o nº 036/2021, na modalidade Carta Convite nº 003/2021, cujo objeto é a Contratação de serviços de terceiros para suporte e apoio técnico especializado as equipes de Assistência Social do Município de Datas, em virtude da demanda existente, foi publicado no quadro de avisos desta Prefeitura municipal, instalado na Praça do Divino , nº 10, centro, Datas/MG, CEP 39130-000, pelo período compreendido entre 01 de abril de 2021 a 08 de abril de 2021.

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO – PAL Nº 036/2021 CARTA CONVITE Nº 003/2021 (858 kB)

    Tipo: Menor Preço Global.
    Regido pela Lei n° 8.666/93 e suas atualizações.
    Por força do Parágrafo Único do art. 47 aplicar-se-á o Decreto Federal n° 8.538/2015 que o “Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores
    rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal”.
    Objeto: Contratação de prestação de serviços de assessoria para suporte e apoio técnico especializados às equipes de
    referência de Assistência Social do município de Datas.
    DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/03/2021.
    VAGNER WILLIAM PEREIRA – PRESIDENTE DA CPL

  • PP N° 11-2018 PL N°20-2018 (683 kB)

    Aquisição de máquina e implementos para agricultura, conforme Contrato de Repasse nº 852500/2017, firmado entre a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário e o município de Datas.

  • PP N° 10-2018 PL N° 19-2018 EDITAL PATRULHA MECANIZADA (679 kB)

    Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de Patrulha Mecanizada em atendimento ao Departamento Municipal de Agricultura, conforme Contrato de Repasse n° 860352/2017, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o município de Datas e especificações constantes do ANEXO I do edital.

  • PP N° 06-2018 PL N° 15/2018 – EDITAL RETIFICADO (577 kB)

    Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal.

  • PP 06-2018 PL 15-2018 EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURAS ()

    Registro de Preços para futura e eventual contratação de estrutura para eventos na sede do município de Datas, em comunidades, distritos ou povoados.

  • PP 08-2018 PL 17-2018 EDITAL DE LICITAÇÃO LABORATORIAL ()

    Registro de preços para aquisição de material laboratorial em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

  • PP 07-2018 PL 16-2018 EDITAL TRANSPORTE ESCOLAR ()

    Contratação de prestação de serviço de transporte de estudantes regularmente matriculados na rede oficial de ensino, para atender demanda do transporte Escolar da Prefeitura Municipal.