• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 071/2021 – PLANILHA (35 kB)

    PREGAO PRESENCIAL Nº 017/2021.
    REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DATAS/MG.

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 071/2021 – EDITAL (788 kB)

    PREGAO PRESENCIAL Nº 017/2021.
    REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DATAS/MG.

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO N°63/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO ART.75, II DA LEI 14.133/2021 N°019/2021 (429 kB)

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N°63/2021.
    DISPENSA DE LICITAÇÃO ART.75, II DA LEI 14.133/2021 N°019/2021.
    COTAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME OU EPP NOS TERMOS DA LC 123/06.
    CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ATRAVÉS DA PRESENTE COTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
    DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/06/2021.
    VAGNER WILLIAM PEREIRA – PRESIDENTE DA CPL.

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 061/2021 – PLANILHA (208 kB)

    PREGÃO Nº 014/2021
    Registro de Preços para aquisição de Materiais de Construção,Ferramentas, Materiais Permanentes e equipamentos de proteção, em atendimento as Secretarias Municipais.

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 061/2021 – EDITAL (1 MB)

    PREGÃO Nº 014/2021
    Registro de Preços para aquisição de Materiais de Construção,Ferramentas, Materiais Permanentes e equipamentos de proteção, em atendimento as Secretarias Municipais.

  • PROCESSO LICITAÇÃO N°54/2021 N°59/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO ART.75, II DA LEI 14.133/2021 N°018/2021 (781 kB)

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N°59/2021.
    DISPENSA DE LICITAÇÃO ART.75, II DA LEI 14.133/2021 N°018/2021.
    COTAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME OU EPP NOS TERMOS DA LC 123/06.
    CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ATRAVÉS DA PRESENTE COTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
    DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/06/2021.
    VAGNER WILLIAM PEREIRA – PRESIDENTE DA CPL.

  • PROCESSO LICITAÇÃO N°54/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO ART.75, II DA LEI 14.133/2021 N°017/2021 (791 kB)

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N°54/2021.
    DISPENSA DE LICITAÇÃO ART.75, II DA LEI 14.133/2021 N°017/2021.
    COTAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME OU EPP NOS TERMOS DA LC 123/06.
    CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ATRAVÉS DA PRESENTE COTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
    DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/05/2021.
    VAGNER WILLIAM PEREIRA – PRESIDENTE DA CPL.

  • PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2021 – CHAMADA PUBLICA N° 001/2021 – PLANILHA (79 kB)

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2021
    CHAMADA PUBLICA N° 001/2021
    OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR.
    DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/05/2021.
    VAGNER WILLIAM PEREIRA -PRESIDENTE DA CPL.

  • PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2021 – CHAMADA PUBLICA N° 001/2021 – EDITAL (211 kB)

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2021
    CHAMADA PUBLICA N° 001/2021
    OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR.
    DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/05/2021.
    VAGNER WILLIAM PEREIRA -PRESIDENTE DA CPL.

  • PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – EDITAL (398 kB)

    Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de uma Enxada
    Rotativa e uma Batedeira, em atendimento a Resolução SEGOV n° 753/2020, de
    acordo com as seguintes especificações contidas no Anexo I, parte integrante
    deste edital, independente de transcrição.

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 045/2021 – PLANILHA (74 kB)

    REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
    LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E OUTROS PARA ATENDIMENTO AS
    SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ACORDO COM AS
    ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE
    REFERÊNCIA DO EDITAL

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 045/2021 – EDITAL (447 kB)

    REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
    LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E OUTROS PARA ATENDIMENTO AS
    SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ACORDO COM AS
    ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE
    REFERÊNCIA DO EDITAL

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 044/2021 – PLANILHA (69 kB)

    REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
    ALIMENTÍCIOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES
    CONTIDAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA
    ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS-MG

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 044/2021 – EDITAL (467 kB)

    REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
    ALIMENTÍCIOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES
    CONTIDAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA
    ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS-MG

  • DISPENSA DE LICITAÇÃO ART.75, II DA LEI 14.133/2021 N° 001/2021 (224 kB)

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N°046/2021.
    DISPENSA DE LICITAÇÃO ART.75, II DA LEI 14.133/2021 N° 001/2021.
    COTAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME OU EPP NOS TERMOS DA LC 123/06.
    CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ATRAVÉS DA PRESENTE COTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
    DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/05/2021.
    VAGNER WILLIAM PEREIRA -PRESIDENTE DA CPL.

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 039/2021 (370 kB)

    PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021
    Regido pela Lei n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal n° 313/2009 (regulamenta a modalidade Pregão), Decreto Federal n° 8.538/2015, pela Lei Complementar n° 123/2006 e, subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e alterações.

    Objeto: “Contratação de seguradora para prestação de serviços contínuos de seguro de veículos de acordo com o Anexo I do Edital em atendimento a Prefeitura Municipal de Datas/MG.”

  • PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2021 (962 kB)

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
    REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06, DECRETO MUNICIPAL Nº29/2021, PELA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.

    OBJETO: “Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de um Trator Agrícola, 0 km, potência mínima de 90 cv, transmissão sincronizada de no mínimo 12 marchas a frente e 12 a ré, forca mínima de TDP 540 RPM, em atendimento ao Convênio MAPA nº872317/2018, que entre si celebraram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e o Município de Datas-MG, de acordo com as seguintes especificações contidas no ANEXO I, parte integrante deste edital, independente de transcrição.”

  • Resumo de Edital Carta Convite 003/2021 (115 kB)

    Declaro para os fins necessários que o Edital de processo autuado sob o nº 036/2021, na modalidade Carta Convite nº 003/2021, cujo objeto é a Contratação de serviços de terceiros para suporte e apoio técnico especializado as equipes de Assistência Social do Município de Datas, em virtude da demanda existente, foi publicado no quadro de avisos desta Prefeitura municipal, instalado na Praça do Divino , nº 10, centro, Datas/MG, CEP 39130-000, pelo período compreendido entre 01 de abril de 2021 a 08 de abril de 2021.

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO – PAL Nº 036/2021 CARTA CONVITE Nº 003/2021 (858 kB)

    Tipo: Menor Preço Global.
    Regido pela Lei n° 8.666/93 e suas atualizações.
    Por força do Parágrafo Único do art. 47 aplicar-se-á o Decreto Federal n° 8.538/2015 que o “Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores
    rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal”.
    Objeto: Contratação de prestação de serviços de assessoria para suporte e apoio técnico especializados às equipes de
    referência de Assistência Social do município de Datas.
    DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/03/2021.
    VAGNER WILLIAM PEREIRA – PRESIDENTE DA CPL