• DECRETO Nº 050 DE 15 DE JUNHO DE 2021 (2 MB)

    Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências.

  • DECRETO N° 046 DE 08 DE JUNHO DE 2021 (1 MB)

    Estabelece regras restritivas ao retorno das atividades econômicas e não econômicas e dá outras providências.

  • DECRETO N° 041 DE 28 DE MAIO DE 2021 (322 kB)

    Declara Luto Oficial em Datas pelo falecimento do servidor público municipal Raimundo Nonato Gonçalves.

  • DECRETO MUNICIPAL N° 040, DE 28 DE MAIO DE 2021 (2 MB)

    Dispõe sobre medidas administrativas para prevenção ao contágio da COVID-19 em razão do severo aumento da taxa de transmissibilidade bem como alto índice de ocupação dos leitos clínicos e de UTI na macrorregião em que Datas/MG encontra-se inserida.

  • DECRETO N°. 039 DE 14 DE MAIO DE 2021 (3 MB)

    Estabelece regras restritivas ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais e não comerciais na localidade de Tombadouro, Distrito de Datas/MG, a título de quarentena, em razão da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

  • Decreto N° 035 2021 (613 kB)

    Dispõe sobre as regras de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que menciona e dá outras providências.

  • Decreto N° 034 2021 (2 MB)

    Estabelece Plano de Ação para adequação às disposições do Decreto Federal n° 10.540/2020 (Requisitos de padrão mínimo de qualidade do SIAFIC – Sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle) e dá outras providências

  • DECRETO N° 032 2021 (730 kB)

    Dispõe sobre o avanço no Município de Datas à Onda Vermelha do Plano Minas Consciente, a partir do dia 19 de abril de 2021, e dá outras providências.

  • DECRETO N° 024 2021 (217 kB)

    Estabelece regras restritivas ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais e não comerciais a partir de 31 de março de 2021 e dá outras providências.

  • DECRETO Nº 023 2021 (2 MB)

    Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências.

  • DECRETO N° 021 2021 (1 MB)

    Dispõe sobre a suspensão de serviços. comércios, atividades ou empreendimentos públicos ou privados, não considerados essenciais, em razão do Protocolo ‘Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico do Governo do Estado de Minas Gerais’ e, dá outras providências.

  • DECRETO N° 013 2021 (761 kB)

    Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1° do Decreto n° 200, de abril de 2020, no âmbito do Município de Datas e dá outras providências.

  • DECRETO N° 006 2021 (2 MB)

    Estabelece restrições a atividades comerciais e empresariais, não essenciais, promovidas no âmbito do Município de Datas no período compreendido entre 16/01/2021 e 24/01/2021, a títulode quarentena, em razão da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.