• Resumo de Edital Carta Convite 003/2021 (115 kB)

    Declaro para os fins necessários que o Edital de processo autuado sob o nº 036/2021, na modalidade Carta Convite nº 003/2021, cujo objeto é a Contratação de serviços de terceiros para suporte e apoio técnico especializado as equipes de Assistência Social do Município de Datas, em virtude da demanda existente, foi publicado no quadro de avisos desta Prefeitura municipal, instalado na Praça do Divino , nº 10, centro, Datas/MG, CEP 39130-000, pelo período compreendido entre 01 de abril de 2021 a 08 de abril de 2021.

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO – PAL Nº 036/2021 CARTA CONVITE Nº 003/2021 (858 kB)

    Tipo: Menor Preço Global.
    Regido pela Lei n° 8.666/93 e suas atualizações.
    Por força do Parágrafo Único do art. 47 aplicar-se-á o Decreto Federal n° 8.538/2015 que o “Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores
    rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal”.
    Objeto: Contratação de prestação de serviços de assessoria para suporte e apoio técnico especializados às equipes de
    referência de Assistência Social do município de Datas.
    DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/03/2021.
    VAGNER WILLIAM PEREIRA – PRESIDENTE DA CPL